Política de Privacidade da Vitamimos
1. Introdução
A Vitamimos compromete-se a proteger a privacidade e os dados pessoais dos utilizadores do site www.vitamimos.pt, redes sociais e de todas as plataformas utilizadas para comunicar informações institucionais, projetos e atividades. Esta política cumpre o Regulamento Geral de Proteção de Dados (UE) 2016/679 (“RGPD”) e legislação nacional aplicável, assegurando transparência e segurança no tratamento de dados pessoais.
2. Recolha e Tratamento de Dados Pessoais
A Vitamimos pode recolher e tratar dados pessoais de forma direta ou indireta, incluindo, mas não limitado a:
- Nome, morada, endereço de e-mail, número de telefone, dados académicos e/ou profissionais;
- Dados fornecidos ao subscrever newsletters, preencher formulários ou participar em atividades e projetos.
Finalidade do Tratamento:
Os dados serão utilizados para:
- Organização e gestão de atividades/projetos;
- Divulgação de informações institucionais;
- Processos de recrutamento, estágios ou voluntariado;
- Cumprimento de obrigações legais ou contratuais.
3. Bases Legais para o Tratamento de Dados
A Vitamimos apenas trata os dados pessoais nas seguintes situações:
- Consentimento explícito, livre, informado e inequívoco;
- Execução de contratos ou diligências pré-contratuais;
- Cumprimento de obrigações legais;
- Interesse legítimo da organização ou de terceiros, sempre em conformidade com os direitos dos titulares;
- Consentimento dos titulares das responsabilidades parentais no caso de menores.
4. Direitos dos Titulares de Dados
Os titulares dos dados têm os seguintes direitos:
- Aceder aos seus dados pessoais e obter informações sobre o seu tratamento;
- Solicitar a retificação ou atualização de dados incorretos ou incompletos;
- Exigir a eliminação dos seus dados (“direito ao esquecimento”), salvo obrigação legal em contrário;
- Limitar ou opor-se ao tratamento dos seus dados;
- Solicitar a portabilidade dos dados.
Para exercer estes direitos, contacte info@vitamimos.pt. Responderemos no prazo legal definido.
5. Medidas de Segurança
Adotamos medidas técnicas e organizacionais adequadas para proteger os dados pessoais contra:
- Acesso não autorizado;
- Alterações indevidas;
- Perda ou destruição acidental;
- Divulgação não autorizada.
O acesso aos dados pessoais é restrito à equipa Vitamimos, no estrito cumprimento das funções desempenhadas e sob dever de confidencialidade.
6. Período de Conservação de Dados
Os dados pessoais são conservados apenas pelo período necessário às finalidades para as quais foram recolhidos, salvo disposição legal em contrário. Após este prazo, os dados serão eliminados ou anonimizados.
7. Partilha de Dados Pessoais
A Vitamimos não partilha dados pessoais com terceiros, salvo se:
- Existir consentimento explícito do titular dos dados;
- Houver obrigação legal;
- For necessário para a execução de contratos com o titular dos dados.
8. Cookies e Ferramentas Digitais
O site www.vitamimos.pt utiliza cookies para melhorar a experiência do utilizador. A política detalhada de cookies está disponível no site e pode ser consultada a qualquer momento.
9. Alterações à Política de Privacidade
Reservamo-nos o direito de atualizar esta política de privacidade para cumprir alterações legais ou boas práticas. Notificações relevantes serão divulgadas no site.
10. Reclamações
Se considerar que os seus direitos foram violados, pode apresentar uma reclamação à Comissão Nacional de Proteção de Dados (CNPD):
- Endereço: Rua de São Bento, n.º 148, 3.º, 1200-181 Lisboa;
- Telefone: 213 928 400;
- E-mail: geral@cnpd.pt.
11. Contactos
Para esclarecimentos sobre esta política ou sobre o tratamento dos seus dados pessoais, contacte-nos:
- E-mail: info@vitamimos.pt
- Telefone: 214 582 932 (custo chamada rede fixa nacional) ou 913342380 (custo chamada rede móvel nacional)
- Morada: Espaço Vitamimos, Parque Quinta da Alagoa, Rua Henrique António da Mota, 2775-700 Carcavelos